- Regimento Geral
- Resolução n° 01-2011 Disciplina Atividades Complementares
- Resolução n° 03-2011 Funcionamento da Ouvidoria
- Resolução n° 01-2012 Normas para Avaliação 2ª chamada
- Resolução n° 02-2012 Normas para Concessão de Medalhas
- Resolução nº 02-2014 Criação de Núcleo de Avaliação e Acompanhamento Médico
- Regulamento Dependências e Adaptações em Turma Especial
- Regulamento Estudos Domiciliares
- Regulamento do Núcleo de Acessibilidade e Atendimento Psicopedagógico – NAAP
- Regulamento Núcleo Docente Estruturante
- Regulamento Programa Institucional de Nivelamento
