Nos anos, 50 vivemos os governos de Getúlio Vargas (que se matou em 1954) e de Juscelino Kubitschek, os quais, em linhas gerais, fomentaram o processo de industrialização nacional pela substituição de importações (iniciado por Vargas); pela abertura ao capital externo para investimento; pelo planejamento estratégico (como no caso de JK.); pela construção de uma infraestrutura como rodovias, hidroelétricas, aeroportos; pela promoção da indústria de base e de produção de bens de capitais, fundamentais para produção nacional. Um dos símbolos maiores deste processo de modernização foi a construção de Brasília, nova capital do país inaugurada no início dos anos 60.

No cotidiano das donas de casa estavam presentes toda a sorte de “aparelhos modernos” como liquidificador, batedeira, fogão a gás, televisores, enceradeiras, sem contar os produtos industrializados como alimentos, bebidas, artigos de higiene pessoal e beleza etc.

De tal modo, a educação vinha como pré-requisito na obtenção de um emprego, pois a época posterior à segunda guerra em que o mundo estava em reconstrução, era oportuno ter trabalhadores aptos a lidar com os novos processos e inovações tecnológicas. O trabalhado qualificado era fonte certa de rendimentos. De forma que qualificar a força de trabalho, era de certo, um fator considerado essencial.

Contudo, com a criação, em 14 de novembro de 1930, do Ministério da Educação e Saúde Pública foi estruturada a Inspetoria do Ensino Profissional Técnico, que passava a supervisionar as Escolas de Aprendizes Artífices, antes ligadas ao Ministério da Agricultura. Essa Inspetoria foi transformada, em 1934, em Superintendência do Ensino Profissional. Foi um período de grande expansão do ensino industrial, impulsionada por uma política de criação de novas escolas industriais e introdução de novas especializações nas escolas existentes.

A Constituição brasileira de 1937 foi a primeira a tratar especificamente de ensino técnico, profissional e industrial, estabelecendo no artigo 129: O ensino pré-vocacional e profissional destinado às classes menos favorecidas é, em matéria de educação, o primeiro dever do Estado. “Cumpre-lhe dar execução a esse dever, fundando institutos de ensino profissional e subsidiando os de iniciativa dos Estados, dos Municípios e dos indivíduos ou associações particulares e profissionais. É dever das indústrias e dos sindicatos econômicos criar, na esfera de sua especialidade, escolas de aprendizes, destinadas aos filhos de seus operários ou de seus associados. A lei regulará o cumprimento desse dever e os poderes que caberão ao Estado sobre essas escolas, bem como os auxílios, facilidades e subsídios a lhes serem concedidos pelo poder público. ”

Assim, em 13 de janeiro de 1937, foi assinada a Lei 378 que transformava as Escolas de Aprendizes e Artífices em Liceus Profissionais, destinados ao ensino profissional, de todos os ramos e graus.

Em 1941 tonificaram uma série de leis conhecidas como a “Reforma Capanema” que remodelou todo o ensino no país, e tinha como principais pontos: ensino profissional passou a ser considerado de nível médio; o ingresso nas escolas industriais passou a depender de exames de admissão; os cursos foram divididos em dois níveis, correspondentes aos dois ciclos do novo ensino médio: o primeiro compreendia os cursos básico industrial, artesanal, de aprendizagem e de mestria. O segundo ciclo correspondia ao curso técnico industrial, com três anos de duração e mais um de estágio supervisionado na indústria, e compreendendo várias especialidades.

O Decreto nº 4.127, de 25 de fevereiro de 1942 transforma as Escolas de Aprendizes e Artífices em Escolas Industriais e Técnicas, passando a oferecer a formação profissional em nível equivalente ao do secundário. A partir desse ano, inicia-se, formalmente, o processo de vinculação do ensino industrial à estrutura do ensino do país como um todo, uma vez que os alunos formados nos cursos técnicos ficavam autorizados a ingressar no ensino superior em área equivalente à da sua formação.

Esse momento é marcado pela transição de uma sociedade rural/agrária/comercial para uma de base urbano-industrial, quando se acelera o processo de industrialização/urbanização e, as “… atividades econômicas, políticas e culturais (…) vão se complexificando, a educação escolar vai se fazendo necessária a uma quantidade maior de pessoas “. (XAVIER; RIBEIRO; NORONHA,1994, p. 127).

A necessidade de ampliação da educação escolar à maior parcela da população foi apreendida pela intenção imediata de qualificar a mão de obra para atuar no setor terciário da economia, advindo de uma sociedade urbana e, nessa fase era necessária uma mão de obra qualificada para atuar nas indústrias que estavam se instalando no país.

O saber ler e escrever vai deixando de ser um luxo, e a escola, em especial (ainda que não apenas ela), vai tendo que se transformar para atender às exigências criadas por um contexto social desse tipo, transformações essas que a afetam como um todo: no âmbito do corpo discente, do corpo docente, dos conteúdos, dos métodos, de suas instalações, etc.“ (XAVIER; RIBEIRO; NORONHA,1994, p. 128).

Assim sendo, foi criada em 1943 a escola profissional ferroviária, para estudantes do sexo masculino em Araguari, pois, a

 

Estrada de Ferro de Goiás, servindo uma zona de altas possibilidades de recursos para o país, reconhecendo a necessidade da formação Técnico profissional dos seus servidores, organizou e instalou em 1942 a Escola Profissional Ferroviária de Araguari. Essa escola, subordinada ao Serviço de Ensino e Orientação Profissional (SEOP) da Estrada, criado pelo decreto Lei nº 5.607 de 22 de junho de 1943, dispõe sobre a organização de Serviços de Ensino e Orientação Profissional nas Estradas de Ferro Administradas pela União, e dá outras providências. E obedecendo as diretrizes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Departamento Regional de São Paulo, através da Divisão de Transportes, tem por finalidade proporcionar instrução geral e técnica, bem como prestar toda a assistência necessária a formação profissional, não só dos filhos e parentes dos funcionários, e como também de todos aqueles que possam prestar a sua colaboração no engrandecimento – desta região do Brasil. Duração de 3 anos para cada um dos ofícios especializados: ajustadores, torneiros, aplainadores, caldeireiros, ferreiros, fundidores, soldadores, eletricistas e carpinteiros. (GAZETA DO TRIANGULO, 25/12/1950).

 

Conforme, o Decreto-Lei nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942 em seu art.4º “O ensino será ministrado por professores e instrutores, designados pelo Diretor da Estrada, mediante proposta do Coordenador, dentre técnicos, nacionais ou estrangeiros, servidores do Estado ou não”.

Ainda, de acordo decreto-Lei 4.073, na parte da FINALIDADE e da ORGANIZAÇÃO determinava:

 

Art. 1º Os cursos de Formação terão por fim a preparação metódica de aprendizes de ofício e de praticante de tráfego (serviços de estação e telégrafo) para as diversas estradas de ferro administradas pela União.

Art. 2º Os Cursos de Formação se dividem em duas secções:

Secção I – Formação de Aprendizes;

Secção II – Formação de Praticantes de Tráfego

Art. 5º A primeira parte de que trata o artigo anterior versará sobre as seguintes disciplinas:

de Preparo Geral: Português, Matemática e Higiene; de Preparo Técnico: Desenho, Física e Mecânica, Eletricidade e Tecnologia;

Práticas Educativas: Educação Física e Educação Cívica.

Art. 16. Para matrícula nos Cursos de Formação o candidato deve preencher os seguintes requisitos:

ter idade não inferior a 14, nem superior a 16 anos;

ter preparação elementar suficiente;

possuir aptidões físicas e mentais verificadas por processos de seleção profissional;

não sofrer de moléstia contagiosa; e

ser vacinado contra a varíola.

 

Segundo Gustavo Capanema, nosso país não dispunha de uma legislação nacional do ensino industrial, sendo esta modalidade de ensino dada, pelos poderes públicos e por particulares, sem uniformidade de conceituação e de diretrizes, sem métodos e processos pedagógicos precisos e determinados, sem nenhum sistema de normas de organização e de regime, mas com tantas definições e preceitos quantos grupos de estabelecimentos, ou quantos estabelecimentos. ((DECRETO-LEI Nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942).

A educação nesse período foi vista como um mecanismo de base para as mudanças pretendidas na sociedade, sobretudo no que diz respeito ao projeto de modernização visado pelo país. Nesse processo a educação foi incumbida de contribuir com a formação de um ―novo homem para atuar na sociedade em desenvolvimento. Para adequar a educação aos novos moldes sociais, o sistema de ensino foi reestruturado por meio de Reformas e pela legislação nacional. Entre as modalidades de ensino que foi densamente atingida está o ensino técnico profissional devido a sua destinação ir de encontro com as intenções do governo. Diante disso verifica-se que a educação sistematizada, assim como a política, são construções sociais no quais os homens, por meio de convenções, estabelecem diretrizes para adequar e regulamentar o funcionamento da sociedade em prol a um ideal.

A competitividade do mercado de trabalho impulsiona mulheres e homens a buscarem o estudo e aperfeiçoamento, momento em que foi criada a Escola Doméstica de Educação Familiar em 1953, para adolescentes do sexo feminino, mantida pela mesma estrutura da escola profissionalizante da Estada de ferro Goiás. Conforme imprensa local,

 

No próximo dia 1º de maio, a Escola Doméstica de Educação Familiar, da Estrada de Ferro Goiás, completará mais um ano de fundação. Será celebrada missa em ação de graças, e em seguida será oferecido café com bolos e salgados às alunas e convidados e a parte artística. Diretora da Escola D. Maria José Guimarães Camargo (Gazeta do Triângulo, 27/04/1956).

 

Ressalta-se, que a escola Doméstica de Educação Familiar se destinava à formação de profissionais para a aquisição de conhecimentos que transferissem à vida familiar noções básicas para a vida no lar, alimentação, rotinas básicas de higiene. Sendo assim, a educação feminina cabia o preparo para a vida do lar. À mulher era destinado o espaço de organização familiar. Nada mais útil e necessário que uma educação diferenciada para as mulheres que iriam para o mercado de trabalho.

A Escola de Educação Familiar da Estrada de Ferro Goiás, em Araguari, ensinava principalmente, as jovens filhas dos ferroviários a costurar, arte culinária, trabalho manual, enfim tudo o que uma jovem “devia saber” para ser futuramente uma zelosa dona de casa. Ministrava-se, também, naquele estabelecimento, o “ensino das letras”… (GAZETA DO TRIANGULO,01/05/1956).

Finalizando, podemos apreender que no mundo do trabalho, os cenários se transformam rapidamente. É preciso estar muito atento para acompanhar as mudanças; assim sendo,  a criação das escolas profissionalizantes em Araguari nos anos 50 estabeleceram uma educação conservadora para as mulheres em consonância com o programa brasileiro de civilização da sociedade pela escolarização,  tornando-se um meio de melhorar a vida das famílias, aprimorando costumes e condutas, saúde e condições da vida doméstica e da sociedade, enquanto para os homens, além de facilitar a entrada no mercado de trabalho, pois, supriam as necessidades da região; e indivíduos qualificados tendem a ganhar mais que os não qualificados.

 

Por: Gilma Maria Rios

Professora Dra. do IMEPAC

 

Referência

DECRETO-LEI Nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942.

GARCIA, Sandra Regina de oliveira. O fio da história: a gênese da formação profissional no Brasil. In: Trabalho e Crítica. São Leopoldo: Ed. UNISINOS, 2000.

XAVIER, Maria Elizabete; RIBEIRO, Maria Luisa; NORONHA, Olinda Maria. A história da educação: a escola no Brasil. São Paulo: FTD,1994. (Coleção Aprender – Ensinar), p. 127.