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Diretor Executivo do IMEPAC participa de lançamento da nona edição do livro de Lafayette Rodrigues

quarta, 09 de agosto de 2017 | Categoria: Geral

            O livro "Princípios de Direito Internacional", de Lafayette Rodrigues Pereira, teve nova edição lançada na última terça-feira, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), sob a coordenação do vice-presidente da Casa, deputado Lafayette Andrada (PSD). A obra será lançada em dois volumes por meio do Programa Editorial de Obras de Valor Histórico e Cultural de Interesse de Minas Gerais e do Brasil.

            Lafayette Rodrigues Pereira foi um dos mais notáveis juristas e civilistas do Brasil, tendo escrito obras como “Direito de Família” e “Direito das Coisas”, antes mesmo da organização do primeiro Código Civil, datado de 1916. Com uma produção jurídica singular, é reconhecidamente um dos maiores juristas brasileiros.

            De acordo com o coordenador do programa, deputado Lafayette de Andrada, ela é considerada uma das precursoras no campo de direito internacional e, portanto, tem grande importância histórica. "Pela relevância e pioneirismo dessa obra, que continua tão atual no estudo do direito internacional, a ALMG traz a público, na coleção Minas de História e Cultura, a reprodução da primeira edição do livro Princípios de Direito Internacional. O lançamento também lembra o centenário de morte do autor, Lafayette Rodrigues Pereira, mineiro, e de grande prestígio entre os juristas brasileiros”, aponta Lafayette de Andrada.

            Segundo o Diretor Executivo do IMEPAC Araguari Dr. José Júlio Lafayette Rodrigues Pereira, que também é trineto do Conselheiro Lafayette "é muito gratificante saber que o Conselheiro Lafayette contribui muito pelo Brasil, tanto no aspecto político quanto no Jurídico, era um homem que estava muito acima da média".

            A obra, realizada no período de transição entre os séculos XIX e XX, invoca a moral e o direito como regras supremas das relações entre os países. O livro sintetiza os princípios e trata das pessoas de direito internacional, dos direitos fundamentais das nações, dos direitos secundários ou acidentais, dos tratados e da magistratura internacional, entre outros assuntos.

 

O AUTOR

 

            Lafayette Rodrigues Pereira nasceu em Conselheiro Lafaiete (Região Central do Estado), em 1834, filho de Antônio Rodrigues Pereira, Barão de Pouso Alegre. Após completar os estudos primários e secundários, partiu para São Paulo, onde se matriculou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em 1853. Ao término dos estudos, em 1857, partiu para Ouro Preto (Central), onde foi promotor público.

            Durante o tempo de advocacia e política, dedicou-se também ao jornalismo, fundando o periódico A Atualidade, órgão da imprensa carioca que se destacou por sua feição política e literária e pelo adiantado liberalismo, juntamente com o ex-colega de faculdade Flávio Farnese e o já então poeta e romancista mineiro, Bernardo Guimarães. A publicação foi a primeira a ser vendida na rua de forma avulsa, com tiragem de três mil exemplares, número bastante expressivo para a época. Nos anos seguintes, foi redator também dos jornais Le Brésil, A Opinião Liberal, Diário do Povo e A República.

            Exerceu a presidência das províncias do Ceará(1864-65) e a do Maranhão (1865-66). Em 1878, Lafayette aceitou ser ministro de Justiça. Em 1879, o eleitorado mineiro colocou o seu nome na lista tríplice em que D. Pedro II deveria escolher um senador. Embora não fosse o mais votado da lista, o imperador escolheu o ministro Lafayette, vindo a sua nomeação em 22 de novembro de 1879. Lafayette "escorregava para cima", diziam os adversários políticos. 

           Devido às suas obras de Direito, foi eleito em 1908 para ocupar a cadeira 23 da Academia Brasileira de Letras, a qual tinha sido ocupada anteriormente por Machado de Assis.